ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO IN 0031/CREDENCIAMENTO 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 0031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00163/2025
CONTRATO Nº 01.270/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: TMO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 61.346.828/0001-90, com sede na Rua José Alves, s/n, Bairro centro, Cidade de Santa Terezinha/PB, CEP: 58.720-000.
OBJETO Credenciamento prestação de serviços de consultas especializadas na área de psiquiatria para atendimento a pacientes do município, sendo o atendimento na sede do Município. Originado do credenciamento 002/2025
VALOR GLOBAL: R$ 45.116,00 (quarenta e cinco mil cento e dezesseis mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 11/11/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e Inexigibilidade nº 0031/2025.
Catingueira-PB, 11 de novembro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:09D408C3