ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1120 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação da Rua no Sítio Mato Grosso, de Genival Virgulino de Santana (GENIVAL DE DECA BARBOSA).
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Genival Virgulino de Santana” (GENIVAL DE DECA BARBOSA)”, a rua localizada no Sítio Mato Grosso em Uiraúna- PB.
Art. 2º - A denominação de que se trata o artigo anterior é uma homenagem ao saudoso e ilustre conterrâneo uiraunense nascido no Sítio Mato Grosso, o Senhor Genival Virgulino de Santana” (GENIVAL DE DECA BARBOSA).
Parágrafo único: Fica o Poder executivo municipal autorizado a confeccionar placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 03 de outubro de 2023.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Wenya Sarmento Sobrinho
Código Identificador:0A0C423F