ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA Nº DV00015/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO, COBERTAS COM LONA NIGHT AND DAY EMBORRACHADA, DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VINICIUS ANDRADE DE MORAIS SERVICOS LTDA - R$ 65.350,00.
Bananeiras - PB, 24 de Abril de 2026
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO, COBERTAS COM LONA NIGHT AND DAY EMBORRACHADA, DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS–PB; DESIGNO os servidores Desiane Maiara Gomes dos Santos, Secretária, como Gestora; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Bananeiras - PB, 24 de Abril de 2026
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO, COBERTAS COM LONA NIGHT AND DAY EMBORRACHADA, DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA SEMOB 26 122 2001 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.010 Secretaria de Receita 04 122 2001 2008 Manutenção da Secretaria de Receita 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 – SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 2025 Manutenção do Ensino Infantil – Creche – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 2033 Manutenção do Ensino Infantil Pré–Escola – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2027 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2022 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário– Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada –Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1002 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1002 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2059 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 5000 2061 Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 – FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1002 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 – SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 1004 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00050/2026 - 04.05.26 - VINICIUS ANDRADE DE MORAIS SERVICOS LTDA - R$ 65.350,00.
PUBLICAR:
Publicado por:
Cleomara Gomes de Sousa
Código Identificador:0A150889