ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2023.
1 Foto 3 x 4, recente.
Carteira de identidade;
CPF;
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);
Título de Eleitor com o comprovante da última votação ou Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);
Comprovante de PIS ou PASEP.
Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);
Comprovante de residência no nome do servidor(a), ou declaração do proprietário do imóvel com data da publicação do edital.
Comprovante de Escolaridade;
Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal;
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);
Certidão Cível;
Certidão de quitação das fazendas: Estadual, Federal e Municipal. (pode ser emitida pela internet);
Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência;
Atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos em Edital para exercício do Cargo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro em órgão de classe e comprovante do Conselho que conste situação REGULAR, quando necessário;
Carteira Nacional de Habilitação (de acordo com os cargos que exigem);
Declaração de experiência mínima comprovada (para os cargos que estiverem descritos em edital);
Declaração de bens (para quem não faz Declaração de Imposto de Renda);
Declaração de não acúmulo de cargo público;
Declaração de Veracidade das informações (disponibilizada pela Prefeitura no ato da entrega dos documentos);
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; firmar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas;
Declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão.
Junco do Seridó-PB, em 20 de dezembro de 2023.
ELISANDRA SANTIAGO LOPES
Secretária de Administração Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:0ADF8F01