ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 147/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 262/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 147/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO (CAMISA MANGA LONGA DE PROTEÇÃO UV) VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 262/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 147/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS, CNPJ: 28.462.954/0001-35, localizada à Rua Carreiro, Nº 100, Loja 01, Distrito Industrial, Patos-PB, CEP 58.705-750, representante legal: HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Patos/PB, no valor total de R$ 64.692,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 09 de outubro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 262/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 147/2026
CONTRATO Nº: 1363/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: HALLYSON CARREIRO AMORIM DE MEDEIROS DIAS
CNPJ: 28.462.954/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO (CAMISA MANGA LONGA DE PROTEÇÃO UV) VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 64.692,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.
Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 09 de outubro de 2026.
FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:0AF19C6F