ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00384/2025 - 30.10.25 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ **.***.691/0001-** - R$ 12.897,50.
Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:0AFB0703