ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00028/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas, guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas, sociais, culturais e comemorativas promovidas pelas diversas secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.30 materiais de consumo 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 1501.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001– Recursos não Vinculados de Impostos 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00088/2026
Data de Assinatura: 30.09.26
MARQUESA COMERCIO LTDA
CNPJ: **.***.933/0001-**
Valor: R$ 19.438,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 30/09/2027
Nº 00089/2026
Data de Assinatura: 30.09.26
ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES
CNPJ **.***.384/0001-**
Valor: R$ 45.768,70 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 30/09/2027
Malta - PB, 30 de Setembro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:0B32299A