ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 04, de 4 / 8 / 2026.

Partes: Poder Executivo do Município de Cabaceiras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimbas ( APROCIMA ).

CNPJ: 01. 294. 051 / 0001 -36.

Objetivo: Execução dos serviços de regularização fundiária, na zona rural do Município.

Repasse mensal: Salário mínimo vigente.

Autorização legal: Lei Municipal nº 518, de 20 / 02 / 2001.

Período: 4 / 8 / 2026 a 4 / 8 / 2028.


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:0B37FAB9