ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 040/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18

Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida

OUTUBRO/2023

Decreto

 

Decreto nº 00402023 Em, 02 de Outubro de 2023.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.

Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 2.453.023,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Vinte e Três Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações

 

02.010 Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

1.684,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.684,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

834,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

834,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

15.553,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.553,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

3.731,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.731,00

Total da Unidade:

21.802,00

02.020 Advocacia Geral do Município

 

04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

 

3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

14.689,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

14.689,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

170,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

170,00

Total da Unidade:

14.859,00

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

10.045,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

10.045,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

12.200,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.200,00

Total da Unidade:

22.245,00

02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

2.078,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.078,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.432,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.432,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.877,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.877,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.272,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.272,00

Total da Unidade:

13.659,00

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP

 

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

20.258,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

20.258,00

04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

7.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

729,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

729,00

Total da Unidade:

27.987,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 365 1001 1032 CONSTRUÇÃO DE CRECHE

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

113.951,00

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados á Educação

113.951,00

12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

55.452,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

55.452,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.685,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.685,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.134,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

7.134,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

36.640,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

36.640,00

12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

41.499,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

41.499,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

86,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

86,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

32.090,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

32.090,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

642,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

642,00

12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

7.093,00

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

7.093,00

Alimentação Escolar (PNAE)

 

12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

19.286,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.095,00

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

6.191,00

Alimentação Escolar (PNAE)

 

12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

9.032,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

9.032,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

11.193,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

11.193,00

12 361 1001 2021 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

160.234,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

160.234,00

12 365 1001 2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

9.215,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

9.215,00

12 361 1001 2028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

12.330,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

12.330,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

52.513,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

26.859,00

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio

6.852,00

ao Transporte Escolar (PNATE)

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

18.802,00

12 365 1001 2029 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT

 

3190.04 83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

56.046,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

56.046,00

12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

335.801,00

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

335.801,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

34.139,00

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

34.139,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

80.486,00

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

80.486,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

 

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF

 

3390.36 99

7.851,00

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

7.851,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

47.602,00

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

47.602,00

Total da Unidade:

1.133.000,00

02.070 Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

28.140,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

28.140,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

5.068,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

5.068,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.297,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

6.297,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

24.373,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

24.373,00

Total da Unidade:

63.878,00

02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.188,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.188,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

300,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos

e Miner

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.804,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.804,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.162,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.162,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

24.020,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

24.020,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

84.451,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

84.451,00

26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.570,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.570,00

Total da Unidade:

132.495,00

02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

30.964,00

02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.964,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

38.753,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

38.753,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

148.677,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

148.677,00

Total da Unidade:

218.394,00

02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

4.376,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.376,00

Total da Unidade:

4.376,00

02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva

e Laze

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

10.809,00

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.809,00

23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.992,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.992,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

3.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas

600,00

aplicações

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

600,00

27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.720,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.720,00

Total da Unidade:

39.121,00

02.140 Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.940,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.940,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.581,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.581,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

45.220,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

45.220,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

 

02.140 Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3390.93 99

1.044,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.044,00

Total da Unidade:

58.785,00

02.150 Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

30.184,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

30.184,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

42.219,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

42.219,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

133.079,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

133.079,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.920,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

8.920,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

17.328,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

17.328,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

309,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

309,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.000,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.000,00

10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

10.350,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

10.350,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.791,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

3.791,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

163.417,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

163.417,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

5.105,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

5.105,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

107.352,00

15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

107.352,00

Total da Unidade:

523.054,00

02.160 Fundo Municipal de Assistência Social

 

08 244 1003 1030 Aquisição de veículo para o CRAS

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

43.686,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

43.686,00

08 244 1003 2064 Bloco da Proteção Social Básica

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

6.600,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.600,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

36.975,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

36.975,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

18.630,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.630,00

08 244 1003 2065 Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

34.140,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

34.140,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

3.500,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.296,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.296,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

23.209,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.209,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

350,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

350,00

08 244 1003 2066 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

 

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

693,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

693,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.228,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.228,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

881,00

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

881,00

Total da Unidade:

172.188,00

02.162 Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI

 

04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

4.180,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.180,00

Total da Unidade:

4.180,00

03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

 

28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.000,00

18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano

3.000,00

Previdenciário)

 

Total da Unidade:

3.000,00

Total de Acrescimo (Destino):

2.453.023,00

 

Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.

 

02.010 Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

8.655,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.655,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

14.427,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

14.427,00

3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

3.151,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.151,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

Total da Unidade:

33.625,00

02.020 Advocacia Geral do Município

 

04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

21.168,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

21.168,00

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

56.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

56.000,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.151,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.151,00

02.020 Advocacia Geral do Município

 

04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

 

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

22.400,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.400,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

2.282,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.282,00

4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

22.400,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.400,00

Total da Unidade:

142.753,00

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.500,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

4.726,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.726,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

04 128 2002 2006 Capacitação e Treinamento de Pessoal

 

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

2.150,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.150,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.677,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.677,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

12.100,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.100,00

08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

788,00

02.030 Secretaria de Administração e Coordenação

 

08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

788,00

3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

Total da Unidade:

45.565,00

02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

2.240,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.120,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

Total da Unidade:

12.320,00

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS

 

3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações

3.151,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.151,00

4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

100.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP

 

02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP

 

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

4.426,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

3.328,00

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.098,00

04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3191.13 19 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

100.000,00

17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

100.000,00

de Recursos Naturais

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

278.183,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

278.183,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

8.960,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.960,00

3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.576,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.576,00

02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais

 

3290.21 99 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações

5.600,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

5.600,00

4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

84.631,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

84.631,00

Total da Unidade:

586.527,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 361 1001 1002 Aquisição de Transporte Escolar

 

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

34.216,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

12.348,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.214,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.400,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

6.254,00

12 361 1001 1003 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

24.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

24.000,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

7.214,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.214,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

50.664,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

11.621,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.214,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

19.802,00

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

12.027,00

12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche

 

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

17.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

17.000,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

19.994,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche

 

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.600,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

18.394,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.645,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.645,00

12 361 1001 1005 Construção de Quadras Escolares com Vestiário

 

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

77.000,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

77.000,00

12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

 

3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

280.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

280.000,00

3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

1.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.000,00

3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.000,00

3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações

11.592,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

11.592,00

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

16.800,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

16.800,00

3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

89.600,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

89.600,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

134.400,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

134.400,00

3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

10.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

10.000,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

33.941,10

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

33.941,10

4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

15.754,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

15.754,00

4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

6.254,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

6.254,00

12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

20.000,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

20.000,00

3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

67.200,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

67.200,00

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

02.060 Secretaria da Educação

 

12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.256,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

11.256,00

3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

33.170,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

33.170,00

12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

52.172,90

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

52.172,90

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

11.200,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

11.200,00

3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.576,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.576,00

3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.957,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.957,00

4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.120,00

15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.120,00

12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

 

3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

15.857,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.857,00

12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

 

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

320.000,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

320.000,00

3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

7.214,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

7.214,00

12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

25.000,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

25.000,00

3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

210.000,00

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

210.000,00

12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

5.000,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

5.000,00

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

2.884,00

15500000 Transferência do Salário - Educação

2.884,00

12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

 

3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

7.072,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

7.072,00

Total da Unidade:

1.629.233,00

03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

 

28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense

 

3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

3.000,00

18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano

3.000,00

Previdenciário)

 

Total da Unidade:

3.000,00

Total de Redução (Origem):

2.453.023,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

Municipio de Bonito de Santa Fé em, 02 de Outubro de 2023.

 

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito


Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
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