ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 040/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18 |
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Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida |
OUTUBRO/2023 |
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Decreto |
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Decreto nº 00402023 Em, 02 de Outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 2.453.023,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Vinte e Três Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
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02.010 Gabinete do Prefeito |
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04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
1.684,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.684,00 |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
834,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
834,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
15.553,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.553,00 |
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3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
3.731,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.731,00 |
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Total da Unidade: |
21.802,00 |
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02.020 Advocacia Geral do Município |
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04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
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3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
14.689,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
14.689,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
170,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
170,00 |
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Total da Unidade: |
14.859,00 |
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02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
10.045,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
10.045,00 |
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3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
12.200,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.200,00 |
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Total da Unidade: |
22.245,00 |
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02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
2.078,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.078,00 |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.432,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.432,00 |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.877,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.877,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.272,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.272,00 |
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Total da Unidade: |
13.659,00 |
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02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP |
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3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
20.258,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
20.258,00 |
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04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
7.000,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
729,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
729,00 |
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Total da Unidade: |
27.987,00 |
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02.060 Secretaria da Educação |
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12 365 1001 1032 CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
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4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
113.951,00 |
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15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação |
113.951,00 |
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12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
55.452,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
55.452,00 |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.685,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.685,00 |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.134,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
7.134,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
36.640,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
36.640,00 |
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12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
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3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
41.499,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
41.499,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
86,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
86,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
32.090,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
32.090,00 |
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02.060 Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
642,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
642,00 |
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12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
7.093,00 |
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15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
7.093,00 |
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Alimentação Escolar (PNAE) |
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12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
19.286,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.095,00 |
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15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de |
6.191,00 |
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Alimentação Escolar (PNAE) |
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12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
9.032,00 |
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15500000 Transferência do Salário - Educação |
9.032,00 |
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3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
11.193,00 |
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15500000 Transferência do Salário - Educação |
11.193,00 |
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12 361 1001 2021 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
160.234,00 |
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15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
160.234,00 |
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12 365 1001 2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
9.215,00 |
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
9.215,00 |
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12 361 1001 2028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
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3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
12.330,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
12.330,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
52.513,00 |
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15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
26.859,00 |
|
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio |
6.852,00 |
|
ao Transporte Escolar (PNATE) |
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17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
18.802,00 |
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12 365 1001 2029 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT |
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3190.04 83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
56.046,00 |
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
56.046,00 |
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12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
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3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
335.801,00 |
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15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70% |
335.801,00 |
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3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
34.139,00 |
|
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70% |
34.139,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
80.486,00 |
|
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70% |
80.486,00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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|
02.060 Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
|
|
3390.36 99 |
7.851,00 |
|
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
7.851,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
47.602,00 |
|
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
47.602,00 |
|
Total da Unidade: |
1.133.000,00 |
|
02.070 Secretaria de Saúde |
|
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10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
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3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
28.140,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
28.140,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
5.068,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
5.068,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.297,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.297,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
24.373,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
24.373,00 |
|
Total da Unidade: |
63.878,00 |
|
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
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20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
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3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.188,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.188,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
300,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
|
20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos |
e Miner |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.804,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.804,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.162,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.162,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
24.020,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
24.020,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
84.451,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
84.451,00 |
|
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais |
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|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.570,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.570,00 |
|
Total da Unidade: |
132.495,00 |
|
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
30.964,00 |
|
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.964,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
38.753,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
38.753,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
148.677,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
148.677,00 |
|
Total da Unidade: |
218.394,00 |
|
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
4.376,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.376,00 |
|
Total da Unidade: |
4.376,00 |
|
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva |
e Laze |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
10.809,00 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.809,00 |
|
23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.992,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.992,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas |
600,00 |
|
aplicações |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.720,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.720,00 |
|
Total da Unidade: |
39.121,00 |
|
02.140 Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.940,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.940,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.581,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.581,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
45.220,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
45.220,00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
|
|
02.140 Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3390.93 99 |
1.044,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.044,00 |
|
Total da Unidade: |
58.785,00 |
|
02.150 Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
30.184,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
30.184,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
42.219,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
42.219,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
133.079,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
133.079,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.920,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
8.920,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
17.328,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
17.328,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
309,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
309,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.000,00 |
|
10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
10.350,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
10.350,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.791,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
3.791,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
163.417,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
163.417,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
5.105,00 |
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
5.105,00 |
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
107.352,00 |
|
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
107.352,00 |
|
Total da Unidade: |
523.054,00 |
|
02.160 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 244 1003 1030 Aquisição de veículo para o CRAS |
|
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
43.686,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
43.686,00 |
|
08 244 1003 2064 Bloco da Proteção Social Básica |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
6.600,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.600,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
36.975,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
36.975,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
18.630,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
18.630,00 |
|
08 244 1003 2065 Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
34.140,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
34.140,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
3.500,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.500,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.296,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.296,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
23.209,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
23.209,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
350,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
350,00 |
|
08 244 1003 2066 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
693,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
693,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.228,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.228,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
881,00 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
881,00 |
|
Total da Unidade: |
172.188,00 |
|
02.162 Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI |
|
|
04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
4.180,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.180,00 |
|
Total da Unidade: |
4.180,00 |
|
03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense |
|
|
28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano |
3.000,00 |
|
Previdenciário) |
|
|
Total da Unidade: |
3.000,00 |
|
Total de Acrescimo (Destino): |
2.453.023,00 |
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
|
02.010 Gabinete do Prefeito |
|
|
04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
8.655,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.655,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
14.427,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
14.427,00 |
|
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.151,00 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
Total da Unidade: |
33.625,00 |
|
02.020 Advocacia Geral do Município |
|
|
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
21.168,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
21.168,00 |
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
56.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
56.000,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.151,00 |
|
02.020 Advocacia Geral do Município |
|
|
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
|
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
22.400,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
2.282,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.282,00 |
|
4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
22.400,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
Total da Unidade: |
142.753,00 |
|
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.500,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
4.726,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.726,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
04 128 2002 2006 Capacitação e Treinamento de Pessoal |
|
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
2.150,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.150,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.677,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.677,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
12.100,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.100,00 |
|
08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
788,00 |
|
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
788,00 |
|
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
Total da Unidade: |
45.565,00 |
|
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
Total da Unidade: |
12.320,00 |
|
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS |
|
|
3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.151,00 |
|
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
100.000,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP |
|
|
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP |
|
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
4.426,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
3.328,00 |
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
1.098,00 |
|
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
3191.13 19 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração |
100.000,00 |
|
de Recursos Naturais |
|
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
278.183,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
278.183,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
8.960,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.960,00 |
|
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.576,00 |
|
02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais |
|
|
3290.21 99 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.600,00 |
|
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
84.631,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
84.631,00 |
|
Total da Unidade: |
586.527,00 |
|
02.060 Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 1002 Aquisição de Transporte Escolar |
|
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
34.216,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
12.348,00 |
|
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.214,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
8.400,00 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
6.254,00 |
|
12 361 1001 1003 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
24.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
24.000,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
7.214,00 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
7.214,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
50.664,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
11.621,00 |
|
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.214,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
19.802,00 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
12.027,00 |
|
12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche |
|
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
17.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
17.000,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
19.994,00 |
|
02.060 Secretaria da Educação |
|
|
12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche |
|
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.600,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
18.394,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
1.645,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.645,00 |
|
12 361 1001 1005 Construção de Quadras Escolares com Vestiário |
|
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
77.000,00 |
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
77.000,00 |
|
12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
|
|
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
280.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
280.000,00 |
|
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.000,00 |
|
3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.000,00 |
|
3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações |
11.592,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
11.592,00 |
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
16.800,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
16.800,00 |
|
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
89.600,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
89.600,00 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
134.400,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
134.400,00 |
|
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
10.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
10.000,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
33.941,10 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
33.941,10 |
|
4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
15.754,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
15.754,00 |
|
4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
6.254,00 |
|
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
20.000,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
20.000,00 |
|
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
67.200,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
67.200,00 |
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
02.060 Secretaria da Educação |
|
|
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.256,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
11.256,00 |
|
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
33.170,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
33.170,00 |
|
12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
52.172,90 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
52.172,90 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
11.200,00 |
|
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.576,00 |
|
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
1.957,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.957,00 |
|
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.120,00 |
|
12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
|
|
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
15.857,00 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.857,00 |
|
12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
|
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
320.000,00 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
320.000,00 |
|
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
7.214,00 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
7.214,00 |
|
12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
25.000,00 |
|
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
25.000,00 |
|
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
210.000,00 |
|
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
210.000,00 |
|
12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE |
|
|
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
5.000,00 |
|
15500000 Transferência do Salário - Educação |
5.000,00 |
|
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
2.884,00 |
|
15500000 Transferência do Salário - Educação |
2.884,00 |
|
12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
7.072,00 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
7.072,00 |
|
Total da Unidade: |
1.629.233,00 |
|
03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense |
|
|
28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense |
|
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3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
3.000,00 |
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18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano |
3.000,00 |
|
Previdenciário) |
|
|
Total da Unidade: |
3.000,00 |
|
Total de Redução (Origem): |
2.453.023,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 02 de Outubro de 2023.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:0B3AD756