ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA NA LEI MUNICIPAL DE N.º 698/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 03/09/2015

Onde se lê:

 

LEI N.º 698/2015. Soledade, 02 de setembro de 2015.

 

Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO BEZERRA DE GOUVEIA (CHICO BEZERRA), rua ainda sem denominação neste Município.

Art.2°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2015.

 

JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO

Prefeito

 

Leia-se:

 

LEI N.º 698/2015. Soledade, 02 de setembro de 2015.

 

Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO BEZERRA DE GOUVEIA (CHICO BEZERRA), rua ainda sem denominação neste Município.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal incumbido de adotar as seguintes providências pertinentes:

I – Colocação de placa denominação, com o nome do homenageado número e a data Lei, no prazo de noventa dias a contar da data da publicação;

II – Comunicação formal á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Energisa, Cagepa e a outros organismos que se fizerem necessários.

Art.3°-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2015.

 

JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO

Prefeito


Publicado por:
Klebiano José de Brito
Código Identificador:0BA4C665