ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP/PML Nº 003/2026
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Contratos do município de Lagoa – PB, a servidora Rosiana pereira rodrigues leite, para que a mesma desempenhe todas as funções inerentes ao cargo ora ocupado.
Art. 2º - A fiscal de contratos de que trata em portaria é nomeada em razão de atribuições especificas que se aplicam em observância as disposições da lei federal n°.14133/2021 com exercício enquanto durar a sua vigência
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Lagoa, Estado da Paraíba, em 02 de janeiro de 2026.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:0BC95814