ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E MONTAGEM DA SUBESTAÇÃO, ESTRUTURAS DE SUPORTE, TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 112,5 KVA, SISTEMA DE PROTEÇÃO E SECCIONAMENTO, ATERRAMENTO, CONEXÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS TESTES, ENSAIOS, AJUSTES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ELÉTRICO, AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0024/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12 361 1061 2011 MANUT DAS UNIDADES ESCOLARES000265 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e:
Contrato nº 00119/2026
Contratado: ARTHUR QUEIROGA MORENO - CNPJ: 23.206.982/0001-78
Data da Assinatura: 15/10/2026
Vigência: 15/10/2026 até 31/12/2026
Valor Contratado: R$ 63.892,28 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos)
Publicado por:
Adryelle Soares Freires
Código Identificador:0BEB32E7