ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 620/2013 SOLEDADE, 07 DE MAIO DE 2013.
Concede Título de Cidadã Soledadense, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82, II da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte LEI:
Art. 1º - Concede Título de Cidadã Soledadense á Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme preceitua o ¹Art. 217 da Resolução 005 de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno da Câmara).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2013.
JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Sandro Rogerio de Lima Couto
Código Identificador:0D0C2E27