ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 300/2026

Inexigibilidade Nº 020/2026

Objeto: Contratação da Banda de Reconhecimento Nacional Diretamente Com a Banda “rafael Dono”” Através da Empresa Detentora da Marca Ranieri Nobrega Ferreira, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 10.367.987/0001-30, Para Apresentação Artística Nas Festividades do “festividade de 65 (sessenta e Cinco) Anos de Emancipaçao Politica”, no Dia 12 de Dezembro de 2026, em Praça Pública na Cidade de Serra Grande–pb.

Contratante: A Prefeitura Municipal de Serra Grande

Contratado: Ranieri Nobrega Ferreira, Cnpj Nº 10.367.987/0001-30

Fundamento: Art. 74, ii da Lei Nº 14.133/2021

Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em Consonância a Lei Orçamentária Ano 0413/2025, Havendo o Devido Apostilamento Para o Ano de 2026, Período de Vigência do Presente Contrato Que Será Maior do Este Exercício Financeiro.

Data do Contrato: 13/11/2026

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), Valor a Ser Pago Pela Apresentação.

Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026, a Contar da Assinatura do Contrato.

Serra Grande-pb, 13 de Novembro de 2026

Publicado Devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Nesta Data – 13/11/2026.

Vicente Antonio da Silva Neto

Prefeito Municipal de Serra Grande


Publicado por:
Jose Andreson Filho
Código Identificador:0D7D8050