ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 300/2026
Inexigibilidade Nº 020/2026
Objeto: Contratação da Banda de Reconhecimento Nacional Diretamente Com a Banda “rafael Dono”” Através da Empresa Detentora da Marca Ranieri Nobrega Ferreira, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 10.367.987/0001-30, Para Apresentação Artística Nas Festividades do “festividade de 65 (sessenta e Cinco) Anos de Emancipaçao Politica”, no Dia 12 de Dezembro de 2026, em Praça Pública na Cidade de Serra Grande–pb.
Contratante: A Prefeitura Municipal de Serra Grande
Contratado: Ranieri Nobrega Ferreira, Cnpj Nº 10.367.987/0001-30
Fundamento: Art. 74, ii da Lei Nº 14.133/2021
Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em Consonância a Lei Orçamentária Ano 0413/2025, Havendo o Devido Apostilamento Para o Ano de 2026, Período de Vigência do Presente Contrato Que Será Maior do Este Exercício Financeiro.
Data do Contrato: 13/11/2026
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), Valor a Ser Pago Pela Apresentação.
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026, a Contar da Assinatura do Contrato.
Serra Grande-pb, 13 de Novembro de 2026
Publicado Devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Nesta Data – 13/11/2026.
Vicente Antonio da Silva Neto
Prefeito Municipal de Serra Grande
Publicado por:
Jose Andreson Filho
Código Identificador:0D7D8050