ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITO MUNICIPIO IGARACY PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇOS MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO BRASILEIRO LIMA PSF II MUNICÍPIO DE IGARACY–PB.que obedecerá às disposições do Artigo 74 e 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, Decreto municipal de nº 0044/2024 de 28 de dezembro de 2023, subsidiariamente e demais legislação aplicável. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2026, no endereço: Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; que obedecerá às disposições do Artigo 74 e 79 inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, Decreto municipal de nº 0044/2024 de 28 de dezembro de 2023, subsidiariamente e demais legislação aplicável Decreto Municipal nº 044/2023; ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 27 de Maio de 2026
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Presidente da Comissão
Publicado por:
George Carlos Vieira Lopes
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