ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2024

Processo Administrativo Nº 105/2024.

Pregão Eletrônico Nº 011/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94

Contratada: Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Jeronimo Ltda-EPP, CNPJ Nº 20.430.741/0001-10, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/Nº, CEP: 58.770-000, Bairro: Cruz da Tereza, Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Prestar fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, referente aos itens 01 a 03.

Justificamos que, a vigência do referido contrato vai até 31/12/2026, onde foi prorrogado através do segundo termo aditivo datado de 30/12/2025, assim sendo, para atender a necessidade de continuação do fornecimento, deverá ser acrescendo os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento) fundamentado na cláusula decima quinta do Contrato nº 182/2024 assinado em 08/04/2024.

Considerando que, a solicitação da Secretária de Administração da Prefeitura de Coremas, através de seu memorando datado de 16/02/2026, onde justificou os motivos para fazer o pedido de acréscimo dos quantitativos dos itens 1, 2 e 3;

Considerando que, o acréscimo dos quantitativos está fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato e no art. 124 da Lei n° 14.133/21.

Desta forma, fica aditado os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento), que corresponde a um crescido no valor total de R$ 663.342,50 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:

Item

Objeto

quant.

Und.

Valor de ref.

Percentual mínimo de desconto

Preço unitário estimado

Total

 

1

Gasolina comum

42.750

Litro

R$ 5,73

0,1%

R$ 5,72

R$ 244.530,00

 

2

Diesel S-10

42.750

Litro

R$ 5,96

0,1%

R$ 5,95

R$ 254.362,50

 

3

Diesel S-500

27.500

Litro

R$ 5,99

0,1%

R$ 5,98

R$ 164.450,00

 

 

 

VALOR TOTAL

R$ 663.342,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo, ficam mantidas integralmente nas condições estabelecidas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Julia Soares da Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:0E1131C2