ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2024
Processo Administrativo Nº 105/2024.
Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94
Contratada: Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Jeronimo Ltda-EPP, CNPJ Nº 20.430.741/0001-10, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/Nº, CEP: 58.770-000, Bairro: Cruz da Tereza, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestar fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, referente aos itens 01 a 03.
Justificamos que, a vigência do referido contrato vai até 31/12/2026, onde foi prorrogado através do segundo termo aditivo datado de 30/12/2025, assim sendo, para atender a necessidade de continuação do fornecimento, deverá ser acrescendo os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento) fundamentado na cláusula decima quinta do Contrato nº 182/2024 assinado em 08/04/2024.
Considerando que, a solicitação da Secretária de Administração da Prefeitura de Coremas, através de seu memorando datado de 16/02/2026, onde justificou os motivos para fazer o pedido de acréscimo dos quantitativos dos itens 1, 2 e 3;
Considerando que, o acréscimo dos quantitativos está fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato e no art. 124 da Lei n° 14.133/21.
Desta forma, fica aditado os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento), que corresponde a um crescido no valor total de R$ 663.342,50 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:
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Item |
Objeto |
quant. |
Und. |
Valor de ref. |
Percentual mínimo de desconto |
Preço unitário estimado |
Total |
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1 |
Gasolina comum |
42.750 |
Litro |
R$ 5,73 |
0,1% |
R$ 5,72 |
R$ 244.530,00 |
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2 |
Diesel S-10 |
42.750 |
Litro |
R$ 5,96 |
0,1% |
R$ 5,95 |
R$ 254.362,50 |
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3 |
Diesel S-500 |
27.500 |
Litro |
R$ 5,99 |
0,1% |
R$ 5,98 |
R$ 164.450,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 663.342,50 |
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As demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo, ficam mantidas integralmente nas condições estabelecidas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Julia Soares da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:0E1131C2