ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÃO CMS № 005 DE 29 DE MAIO DE 2026.
RESOLUÇÃO № 005 DE 29 DE MAIO DE 2026.
APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA 9' CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ-PB
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã-PB, em sua reunião ordinária realizada em 29 de maio de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n-° 732/2018, de 17 de Abril de 2018 e em conformidade com a Leis Federais n° 8.080/90, 8.142/90, com a Lei Complementar n° 141/12 e com a Resolução n° 453/12, e considerando:
A Resolução N.º 797, de 09 de novembro de 2025 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18* Conferência Nacional de Saúde e para as conferências municipais;
A Resolução n° 800, de 29 de janeiro de 2026 do Conselho Nacional de Saúde que dispõe sobre à alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18* Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências;
A Resolução n° 805, de 12 de março de 2025, do Conselho Nacional de Saúde que estabelece as diretrizes metodológicas para a 18aConferência Nacional de Saúde e para as conferências Municipais.
O Decreto n° 47.912, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 21 de fevereiro de 2026, que convoca a 11• Conferência Estadual de Saúde da Paraíba.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a COMISSÃO ORGANIZADORA da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caaporã-PB, sendo assim composta:
COORDENAÇÃO GERAL:
Iris de Araújo Muniz Chaves (coordenadora Geral)
Hadma Nunes da Silva (coordenadora adjunta)
SECRETARIA GERAL
Jovelina Matias da Silva
Maria Selma Nascimento Silva
RELATORIA GERAL
Sônia Oliveira Silva
Luis Guilherme da Rocha Ferreira
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mallur Nazário de Souza
Severino César da Silva
COORDENADORIA DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Sátyro Silva de Oliveira
Adinália Araújo de Oliveira
Caapora-PB, 29 de maio de 2026.
IRIS DE ARAÚJO MUNIZ CHAVES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caaporã
Homologo a Resolução n-° 005, de 29 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal n° 732/2018 e as Leis Federais n* 8.080, de 19 de setembro de 1990, da Lei n* 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e da Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012.
ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Caaporã
Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
Código Identificador:0E19DECF