ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "POETA JOÃO ANDRÉ", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00088/2026 - 19.06.26 - JOAO ANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "FORRO DO AMASSO", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00089/2026 - 19.06.26 - 22.786.579 LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA - R$ 40.000,00.
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:0E1A9CDD