ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo o desenvolvimento de design, impressão, acabamento e fornecimento de materiais institucionais e educacionais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mogeiro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2021 – 2030.12.361.1006.1004 – INFORMATIZACAO DAS ESCOLAS PUBLICAS – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.1007.2024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR –3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE. VIGÊNCIA: até 23/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00210/2025 - 23.10.25 - 14.866.443 FABIANA BORGES BARBOSA DA SILVA - R$ 53.300,90.
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:0FB5E0C5