ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 234/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Soledade-PB e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando a recomendação Ministerial nº 8/PJ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes abaixo:

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO(PRESIDENTE)

 

II- REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

CARLA CRISTINA DE JESUS DANIEL

 

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

JONATHA CAPITULINO SOUTO

 

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

MARIA DAS DORES OLIVEIRA

 

V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA DAS GRAÇAS MENDES

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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