ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo antigo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos (Lei 005/1993) e pelo Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei 283/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio, via direito adquirido antes da reforma do Estatuto, por 6 (seis) meses, entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a:
I. ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS - Mat. 590043-3;
II. MARIA ÍRIS GUIMARÃES VASCONCELOS - Mat. 590026-3.
Art. 2º Conceder Licença para Capacitação, nos termos do art. 78 do Novo Estatuto, por 3 (três) meses, entre 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024, a:
I. FILIPE FÊNIX DE BRITO COSTA - Mat. 590820-5;
II. ADÃO RODRIGUES DA SILVA - Mat. 590777-2;
III. ELIZETE ALVES DE SOUZA - Mat. 590814-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:104AEF51