ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, IPPM, Departamento de Tributos, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Transportes do Município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO PADROEIRO - R$ 50.400,00; JOÃO PAULO VIEIRA - R$ 38.400,00.

 

Poço Dantas - PB, 20 de Março de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, IPPM, Departamento de Tributos, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Transportes do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Inexigibilidade nº IN00007/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 20 de Março de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2025. OBJETO: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, IPPM, Departamento de Tributos, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Transportes do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2025.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, IPPM, Departamento de Tributos, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Transportes do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3390.36 15000000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390.3999 15400000. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00047/2025 - 25.03.25 - JOÃO PAULO VIEIRA - R$ 38.400,00; CT Nº 00048/2025 - 25.03.25 - ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO FRANCISCO PADROEIRO - R$ 50.400,00.

 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:1083AB68