ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CATARINA BRILHANTE GOMES SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA.

PORTARIA N.º 024/2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA,no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto naLei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 329/2013, Lei Municipal nº 502/2022 com as devidas alterações da Lei Municipal 512/2023.

CONSIDERANDOo requerimento protocolado em 13 de abril de 2026, no qual a servidora solicita exoneração do cargo efetivo;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, CATARINA BRILHANTE GOMES SILVA, portadora do CPF nº 075.509.964-82, do cargo deProfessora de Educação Básica (Zona Urbana e Rural - Superior - Secretaria de Educação),matrícula funcional nº 1010551493, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Declarar avacânciado cargo acima citado, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigentes a partir do dia 16 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 13 de abril de 2026.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
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