ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10172/2025
Processo Administrativo Nº 250528IN00055.
Inexigibilidade Nº IN00055/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 765.375,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais), conforme quadro abaixo:
|
Código |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unit. |
Total |
|
1 |
Aplicação de triancil no couro cabeludo |
Und |
75 |
570,00 |
42.750,00 |
|
2 |
Biopsia colo uterino + procedimento + anatomopatológico |
Und |
75 |
790,00 |
59.250,00 |
|
3 |
Biópsia de próstata |
Und |
75 |
2.000,00 |
150.000,00 |
|
4 |
Escleroterapia com espuma |
Und |
75 |
870,00 |
65.250,00 |
|
5 |
Escleroterapia liquida |
Und |
75 |
870,00 |
65.250,00 |
|
6 |
Fechamento de uma úlcera venosa |
Und |
75 |
2.850,00 |
213.750,00 |
|
7 |
HPV – procedimento cirúrgico para abtenção de material para análise |
Und |
75 |
790,00 |
59.250,00 |
|
8 |
Inserção de diu de cobre |
Und |
75 |
875,00 |
65.625,00 |
|
9 |
PAAF (Punção Aspirativa por Agulha Fina) |
Und |
75 |
590,00 |
44.250,00 |
|
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Total: |
765.375,00 |
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Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:10D0028B