ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA RETIFICADA
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 02250/10,
RESOLVE
Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 15/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios - ANO IV - Edição Extra de 15 a 17 de abril de 2013.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA DA GUIA SOARES COSTA, Professora, matrícula 0131, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 40º, §1º, inciso III, “a” c/c o §5° da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 20/98.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 02 de fevereiro de 2006.
Art. 4º- Registre-se, publique-se
Esperança, PB, 15 de setembro de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do FUNPREVE
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:10DA2473