ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA RETIFICADA

PORTARIA AP – 29/2014

 

O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 02250/10,

 

RESOLVE

 

Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 15/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios - ANO IV - Edição Extra de 15 a 17 de abril de 2013.

 

Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA DA GUIA SOARES COSTA, Professora, matrícula 0131, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 40º, §1º, inciso III, “a” c/c o §5° da Constituição Federal com redação dada pela EC nº 20/98.

 

Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 02 de fevereiro de 2006.

 

Art. 4º- Registre-se, publique-se

 

Esperança, PB, 15 de setembro de 2014.

 

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:10DA2473