ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 093/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Alexsandro Tomé Ramos, sob matrícula nº 0378, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 08/04/2026 a 04/10/2026, referente a 20 (vinte) anos de serviços para com a Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de abril de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 09 de abril de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:12C0F5E4