ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 033/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 033/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, TERRAPLANAGEM E LEVANTAMENTO AS BUILT PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCINALDO GOMES DE ANDRADE 03486822470 - CNPJ: 38.778.295/0001-02 - R$ 55.918,71.
Curral Velho - PB, 10 de Setembro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 081/2026 DA DISPENSA Nº 033/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, TERRAPLANAGEM E LEVANTAMENTO AS BUILT PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1018 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), 1.500.0000, 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e FRANCINALDO GOMES DE ANDRADE 03486822470 - CNPJ 38.778.295/0001-02 - R$ 55.918,71 (cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos).
Curral Velho - PB, 11 de Setembro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
Publicado por:
Damião Allisson Cavalcante Diniz
Código Identificador:13D4E200