ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

DISPENSA Nº DV00009/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO TRANSFEREGOV, SISMOB, FUNASA, DNOCS, SIMEC E SGIPACTO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SALGADINHO PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TURMALINA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ: 59.404.925/0001-40 - R$ 36.000,00.

 

Salgadinho - PB, 10 de Março de 2026.

 

ERIVAN JULIO DA SILVA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:1451F705