ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e, em consonância subsidiariamente com a Lei n° 908, de 17 / 9 / 2018, que aborda sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Código Ambiental e também com a Lei Municipal Geral n° 35 / 2026, que dispõe sobre a instituição da nova Estrutura Administrativa Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Registrar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente ( CMMA ), composto de forma paritária, com representantes de poderes públicos municipal e estadual e por representantes da Sociedade Civil Organizada:
I – Representantes dos Poderes Públicos ( Municipal e Estadual ):
Paulo Sérgio da Silva Barros: Titular; e,
Marcos Vinicius Aires Cavalcante: Suplente.
Marcos Aurélio dos Santos Lima: Titular; e,
Alani de Araújo Castro: Suplente.
Marta Emília Aires Cavalcante: Titular; e,
Nathália Castro da Rocha: Suplente.
Leônidas de Farias Maribondo: Titular; e,
Jozineide Severina Pereira: Suplente.
Armistrong de Araújo Souto: Titular; e,
Alana Jordânia da Costa Silva.
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Leonardo Saulo da Costa Sousa: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimbas;
Cleidson Duíllo Ramos Farias: Representante da Associação Comunitária do Sítio Tanques;
Josefa Leane Ramos de Andrade: Titular - Representante da Associação dos Moradores do Distrito Ribeira;
Gerônimo Sampaio de Araújo: Titular - Representante da Associação dos Parceleiros Agricultores Familiares do Imóvel Pocinhos; e,
Givaldo Ramos de Farias: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caruatá de Dentro.
Parágrafo único. Os suplentes representantes da Sociedade Civil Organizada são os Vices – Presidentes ou Secretários de cada Associação.
Art. 2º O Mandato dos atuais componentes deste Conselho perdurará até 31 / 12 / 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 16 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:153BAEFD