ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0041 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2024.
Objetivo: Contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta – PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 37.500,00.
Malta - PB, 12 de setembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.060 Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 302 2017 2114 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Objetivo: Cuidar de pessoas que sofrem de transtornos mentais 10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade; Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção à saúde FONTE DE RECURSO: FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS ELEMENTO DE DESPESA: 475 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; OU 476 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até 12/02/2025
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01210/2024 - 12.09.24 - SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 37.500,00.
Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:154B44A4