ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS ATA DE ADESÃO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇAO

 

ADESÃO Nº.003/2023 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Processo Administrativo nº 2023.054/2023

 

Fundamento Legal:Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019.

 

Objeto:Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município, através da ADESÃO nº.003/2023 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Processo Administrativo nº 2023.054/2023.

 

Favorecido: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA Nº 110 – CATOLE, CNPJ nº 08.160.290/0001-42.

 

Valor da Contratação: R$ 135.719,00 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais).

 

Vigência da Contratação:A contratação será até 31 de dezembro de 2023.

 

Recursos, devidamente alocados no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, na seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE; 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 303 2017 2113 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; OBJETIVO: MANTER AS AITIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA; 10 302 2017 2115 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; OBJETIVO: ARTICULAR AÇÕES PARA OS DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE; 10 122 1033 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19) OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19); FR.: 1.631.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS TOTAL FR : 26.900, CONGÊNERES VINCULADOS Á SAÚDE; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO FONTE: FR.: 1.500.1002 RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – ASPS; FR.: 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – LIVRE; FR.: 1.621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO TOTAL FR : 11.500 ESTADUAL; FR.: 1.707.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÂO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

 

Malta/PB,22 de março de 2023

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº.003/2023 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Processo Administrativo Nº 2023.054/2023

CONTRATO Nº. 01.109/2023

 

BASE LEGAL: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB

 

CONTRATADA: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA Nº 110 – CATOLE, CNPJ nº 08.160.290/0001-42

 

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município, através da ADESÃO nº.003/2023 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 Processo Administrativo nº 2023.054/2023. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 004/2022

 

VALOR ESTIMADO: R$ 135.719,00 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE; 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 303 2017 2113 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; OBJETIVO: MANTER AS AITIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA; 10 302 2017 2115 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; OBJETIVO: ARTICULAR AÇÕES PARA OS DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE; 10 122 1033 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19) OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19); FR.: 1.631.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS TOTAL FR : 26.900, CONGÊNERES VINCULADOS Á SAÚDE; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO FONTE: FR.: 1.500.1002 RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – ASPS; FR.: 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – LIVRE; FR.: 1.621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO TOTAL FR : 11.500 ESTADUAL; FR.: 1.707.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÂO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023, contados da assinatura.

 

DATA ASSINATURA: 22/03/2023. Assinam: Igor Xavier de Lucena Prefeito Constitucional CONTRATANTE e Marcelo Guedes de Araújo – pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1641C0E5