ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 00025/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00007.

Pregão Eletrônico Nº 00007/2025.

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94, Rua Capitão Antônio Leite, S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 38, 59 e 60.

Considerando que, a necessidade de continuação da prestação de serviço e a sua vigência, ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, justifica-se o seu acréscimo;

Considerando que, para suprir as demandas das Secretarias, haja vista que as quantidades iniciais licitada não foram suficientes para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021, fundamentado na cláusula décima do contrato acima citado. Vejamos a seguir:

CONTRATO Nº 00025/2025:

(...)

3. CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO:

Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, o Contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, de até o respectivo limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

Diante disso, o valor total inicialmente contratado foi de R$ 50.370,00 (Cinquenta mil trezentos e setenta reais), que somado com o valor total da presente peça que é de R$ 12.592,50 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), dito isto, o valor total contratado passará a ser de R$ 62.962,50 (Sessenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.

Desta forma, fica aditado ao referido contrato o valor total de R$ 12.592,50 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:

 

Cód.

Discriminação

Marca

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

38

Frango congelado, cada unidade deve pesar entre 01 kg. Deve apresentar odor agradável, cor característica, consistência firme, não apresentar manchas escuras ou esverdeadas, não deve ter aspecto pegajoso e apresentar data de fabricação e validade não inferior a 90 dias na data de entrega.

Americano

Kg

750

9,49

7.117,50

59

Queijo coalho peça de 1 kg.

Gin

Kg

125

19,90

2.487,50

60

Queijo de manteiga, peça de 1 kg, fatiado ou inteiro.

Dois Irmãos

Kg

125

23,90

2.987,50

 

Total R$:

12.592,50

 

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (Pela contratada).

 

Coremas/PB, 05 de novembro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:164F2D88