ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2022/SETEMBRO-OUTUBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./2022

1- RECEITA DE IMPOSTOS

585.727,36

585.727,36

1.1- Receita Resultante do IPTU

4.734,51

4.734,51

1.2- Receita Resultante do ITBI

2.737,50

2.737,50

1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS

271.849,64

271.849,64

1.4- Receita Resultante do IRRF

306.405,71

306.405,71

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

14.416.556,95

13.717.573,42

2.1- Cota-Parte FPM

12.459.593,32

12.058.248,25

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

11.628.400,00

11.343.338,93

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

831.193,32

714.909,32

2.2- Cota-Parte ICMS

1.872.700,00

1.575.285,79

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

826,26

826,26

2.4- Cota-Parte ITR

1.040,00

815,75

2.5- Cota-Parte IPVA

82.397,37

82.397,37

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)

15.002.284,31

14.303.300,78

4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

2.717.072,73

2.600.532,82

5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)

1.033.498,35

975.292,38

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2022

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

4.577.898,05

3.193.696,15

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.163.074,57

2.778.872,67

6.1.1 - Principal

4.148.094,00

2.763.892,10

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

14.980,57

14.980,57

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

413.394,05

413.394,05

6.2.1 - Principal

413.394,05

413.394,05

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.429,43

1.429,43

6.3.1- Principal

1.429,43

1.429,43

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.431.021,27

163.359,28

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)

3.193.696,15

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces.

10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.607.465,00

3.186.192,15

3.186.192,15

3.056.842,65

0,00

10.1 - Educação Infantil

85.126,00

84.089,80

84.089,80

70.922,12

0,00

10.2 - Ensino Fundamental

4.522.339,00

3.102.102,35

3.102.102,35

2.985.920,53

0,00

11 - OUTRAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.2 - Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

4.607.465,00

3.186.192,15

3.186.192,15

3.056.842,65

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

147.877,00

136.495,76

136.495,76

122.251,08

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces.

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.

13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

3.186.192,15

3.186.192,15

3.056.842,65

0,00

0,00

14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.690.431,62

2.690.431,62

2.548.653,02

0,00

0,00

15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF

632.256,29

632.256,29

630.440,71

0,00

0,00

16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (i)

Valor Aplicado (j)

Valor Considerado após Deduções

% Aplicado (l)

19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a

2.235.587,31

3.186.192,15

3.186.192,15

99,77

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

714,72

0,00

0,00

0,00

21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB apital- VAAT em Despesas de C

214,41

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (m)

Valor não aplicado (n)

Valor não aplicado após ajuste (o)

% Não Aplicado (p)

22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

319.369,61

(128.991,76)

(128.991,76)

(4,04)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.

Aplicado após o 1º Quad. (u)

Não Aplicado (v)

23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

24 - EDUCAÇÃO INFANTIL

7.664,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.579.899,17

2.570.946,89

2.560.281,87

2.525.574,55

0,00

26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

2.587.563,17

2.570.946,89

2.560.281,87

2.525.574,55

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

370.679,00

336.461,27

336.461,27

315.475,71

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)

5.261.378,51

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

163.359,28

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE POSTOS FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO

0,00

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

5.098.019,23

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados Valor Exigido (x)

Valor Aplicado (w)

% Aplicado (y)

33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.575.825,19

5.098.019,23

35,64

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

Valores Informados

Saldo Inicial (z)

RP Liquidados (aa)

RP Pagos (ab)

RP Cancelados (ac)

Saldo Final(ad)

34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

66.265,95

0,00

63.435,29

0,00

2.830,66

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

16.089,35

0,00

13.258,69

0,00

2.830,66

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

50.176,60

0,00

50.176,60

0,00

0,00

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

348.267,12

337.767,12

35.1 - Salário-Educação

34.526,01

34.526,01

35.2 - PDDE

1.146,83

1.146,83

35.3 - PNAE

736,08

736,08

35.4 - PNATE

301,00

301,00

35.5 - Outras Transferências do FNDE

311.557,20

301.057,20

35.5.1 - Pró-Jovem Urbano

0,00

0,00

35.5.2 - Pró-Jovem Campo

0,00

0,00

35.5.3 - PBA

0,00

0,00

35.5.4 - PEJA

0,00

0,00

RemuneracaoDepositosBancarios

1.057,20

1.057,20

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

OutrosValoresMobiliarios

0,00

0,00

RemuneracaoDepositoEspeciais

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

RemuneSaldosRecursosNaoDesemb

0,00

0,00

TransfRecursosDestProgrEducacao

310.500,00

300.000,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

TransferRedePublicaEncFudamental

0,00

0,00

36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

9.472,66

9.472,66

37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

60.000,00

0,00

40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)

417.739,78

347.239,78

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

41 - EDUCAÇÃO INFANTIL

113.942,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.941.986,00

2.570.946,89

2.560.281,87

2.525.574,55

0,00

44 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

2.055.928,00

2.570.946,89

2.560.281,87

2.525.574,55

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

414.457,00

336.461,27

336.461,27

315.475,71

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Valores Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

47.1 - Despesas Correntes

5.680.538,00

4.778.628,82

4.778.628,82

4.613.415,12

0,00

47.1.1 - Pessoal Ativo

5.680.538,00

4.778.628,82

4.778.628,82

4.613.415,12

0,00

47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

9.250.956,17

8.328.085,93

8.306.755,89

8.107.991,75

0,00

47.1 - Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2 - Despesas de Capital

1.054.110,00

1.560.699,84

1.530.330,04

1.530.330,04

0,00

47.2.2 - Outras Despesas Capital

1.054.110,00

1.560.699,84

1.530.330,04

1.530.330,04

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ae)

Salário Educação (af)

48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR

173.029,53

604.098,26

48.1 - Caixa

173.029,53

604.098,26

48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

3.193.696,15

96.247,75

50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

3.229.270,33

26.602,30

51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

137.455,35

673.743,71

52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.243.041,86

35.171,69

53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.196.602,46

35.171,69

54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

183.894,75

673.743,71

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:168D51CF