ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, torna público, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

 

O presente resultado decorre do processo de seleção realizado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas, medidas de democratização, descentralização e acessibilidade no âmbito da PNAB.

 

Dessa forma, após a conclusão das etapas previstas no Edital, incluindo o período destinado à interposição, análise dos recursos, fica divulgado o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 2 da PNAB, conforme relação a seguir.

 

CATEGORIA A

1. Mauricélia Maria dos Santos CPF: 074.206.534-** Projeto: Arte que Acolhe: Oficina de Pintura em Tecido para Mulheres Cota: N/P – IND Critérios: A – 15; B – 9,5; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 12,5. Pontuação final: 89,5. Resultado: HABILITADO(A).

 

CATEGORIA B

Sem inscritos.

 

CATEGORIA C

1. Jeane da Costa Silva – CPF: 076.413.754-**. Projeto: Artesanato em Feltro, Crochê e Bordados. Cota: AC. Critérios: A– 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: HABILITADO(A).

 

2. Ana Lucia Cavalcante Carneiro – CPF: 014.820.124-**. Projeto: Doces da Ana. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: DESABILITADO(A) – MOTIVO: ITEM 8.1.1 DO EDITAL

 

3. Lucio Andrade Duarte – CPF: 049.093.184-**. Projeto: Ação Cultural Instrumental – Maestro Lúcio. Cota: N/P IND. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 84. Resultado: HABILITADO(A).

 

4. Paulo Claudiomar Fernandes Junior – CPF: 116.188.224-**. Projeto: Música em Intervalos: Concerto Didático de Trompete. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 82,5. Resultado: HABILITADO(A).

 

5. Pedro Rubsomar de Andrade – CPF: 091.571.114-**. Projeto: Ruído Autoral. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final:

81,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

6. Geraldo Moises de Andrade Junior – CPF: 252.799.188-**. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B – 10; C – 15; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 79. Resultado: HABILITADO(A)

 

7. Ana Maria Pessoa Gonzaga Firmano – CNPJ: 27.578.907/0001-**. Projeto: Senhora do Crochê. Cota: AC. Critérios: A– 13,5; B – 9; C – 12,5; D – 9; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 77,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

8. KG MÚSICA INSTRUMENTAL – CNPJ: 45.540.467/0001-**. Projeto: Raízes Sonoras: Concertos Didáticos sobre a Influência da Cultura Negra na Música Brasileira. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B – 10; C – 13,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G– 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

9. Joab Sobreira de Andrade – CPF: 061.306.504-**. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

10. José Pereira da Silva – CPF: 226.935.481-**. Projeto: Repente, Memória e Identidade: Uma Homenagem à História de Uiraúna-PB. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14; D – 10; E – 9,5; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76. Resultado: HABILITADO(A)

 

11. João Victor Araújo Adelino – CPF: 092.162.284**. Projeto: O Peão dos Paredões. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 9,5; C – 11; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final:

74. Resultado: HABILITADO(A)

 

12. Francisco Marcos – CPF: 806.062.294-**. Projeto: Marcos ATI. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 9,5; C – 13,5; D – 10; E 9; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 73,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

CATEGORIA D

1. Josefa Morais Bezerra – CPF: 085.146.734-**. Projeto: Forró das Antigas – Valorização da Cultura Popular Nordestina. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G –

15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 80. Resultado: HABILITADO(A)

 

2. Danildo Correia Soares – CPF: 083.512.094-**. Projeto: Um show de forró pé de serra e Gugu do Acordeon. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 80. Resultado: HABILITADO(A)

 

CATEGORIA E

1. Jeorge Lucas Nunes Soares – CPF: 140.075.654-**. Projeto: Luau Lucas Soares. Cota: N/P – IND. Critérios: A – 13; B 9,5; C – 13,5; D – 6; E – 9; F – 5; G – 14,5. Pontos extras: 0. Pontuação final: 70,5. Resultado: HABILITADO(A).

 

2. Pedro Eduardo Oliveira de Andrade – CPF: 112.510.074-**. Projeto: Rock Music Festival: Cena Rock em Uiraúna. Cota: N/P – IND. Critérios: A – 14; B – 10; C – 13; D – 8,5; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 79. Resultado: HABILITADO(A)

 

3. Marcelo Duarte Guilherme Estrela – CPF: 074.459.154-**. Projeto: Encontro Legionário de Uiraúna: Música, Memória e Rock Nacional. Cota: AC. Critérios: A – 13,5; B – 10; C – 15; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 78. Resultado: HABILITADO(A)

 

4. Denílson Nunes de Alencar – CPF: 061.315.444-**. Projeto: Concerto Didático — Tocando Nossas Raízes. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 13,5; D – 9; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77. Resultado HABILITADO(A).

 

5. Francisca Luana de Freitas Adelino – CPF: 084.288.794-**. Projeto: LUANA FREITAS. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B– 9,5; C – 12,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76. Resultado: HABILITADO(A).

 

6. Patrícia Cavalcante dos Santos – CPF: 085.234.674-**. Projeto: Zé de Freitas – Valorizando a Cultura Popular Nordestina. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 10; C – 12,5; D – 9,5; E – 9; F – 5; G –

15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 75. Resultado: HABILITADO(A)

 

7. Geraldo Moisés de Andrade – CPF: 090.804.494-**. Projeto: Orquestra do Maestro Geraldo Moisés: Tradição e Alegria. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 10; C – 15; D – 7,5; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 75. Resultado: HABILITADO(A)

 

CATEGORIA F

1. Diego Camelo Caitano – CPF: 151.066.794-**. Projeto: Turma do Reggae - Cultura, tradição e identidade popular nas ruas de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: HABILITADO(A)

 

CATEGORIA G

1. Davila Costa de Freitas – CPF: 708.445.164-**. Projeto: Junina Explode Coração nas Escolas. Cota: AC. Critérios: A 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 10. Pontuação final: 87,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

2. Rafael Vieira Formiga – CNPJ: 33.900.419/0001-**. Projeto: Oficina de Elaboração, Execução, Prestação de Contas e Criação de Portfólio. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 7,5. Pontuação final: 86,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

3. Thiago Morais de Oliveira – CPF: 142.735.204-**. Projeto: Junina Garrafão 20 anos de história. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 82,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

4. Carlos Eduardo de Almeida Oliveira – CNPJ: 52.361.175/0001-**. Projeto: Quadrilha Junina Beija-Flor – 38 Anos de História. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 12,5. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77,5. Resultado: HABILITADO(A)

 

Uiraúna – PB, 14 de outubro de 2026

 

MÁRCIA DE FÁTIMA ARAUJO HENRIQUE

Secretária Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:173BDF0E