ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP008_2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo nº 012/2014

Pregão Presencial nº 008/2014

 

No dia 06 de Março de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG

612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais

aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº008/2014, RESOLVE registrar o

preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,localizado na Rua Guilhermino Barbosa, 52, Galpão 25, BL B 01, Catolé, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02., representado pelo Sr. Francisco Barboza da Silva, conforme quadro abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 008/2014.

 

ITEM

DESCRITIVO

QUANT

UND

MAGA MASTER VALOR REGISTRADO

MARCA

1

ACHOCOLATADO EM PÓ 400G

180

PCT

R$ 2,38

MARATA

2

AÇICAR TRITURADO

432

KG

R$ 1,96

REAL

3

ALHO IN NATURA NACIONAL

19

KG

R$ 13,00

NOBRE

4

CARNE SEM OSSO

160

KG

R$ 12,87

MASTERBOI

5

ARROZ COMUM BRANCO 1KG

480

KG

R$ 2,50

KIKA

6

ARROZ PARBOLIZADO 1KG

240

KG

R$ 2,50

KIKA

7

BEBIDA LACTEA FERMENTADA

300

LT

R$ 2,46

BOA VIDA

8

BISCOITO CREAM CRAKER 400G

800

PCT

R$ 2,54

VITAMASSA

9

BISCOIRO TIPO MAISENA C 400G

400

PCT

R$ 2,67

VITAMASSA

10

BISCOITO TIPO MARIA C/400G

800

PCT

R$ 2,60

VITAMASSA

11

CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA PCT C/ 5KG

192

KG

R$ 13,65

GMA

12

CARNE BOVINA MOIDA PCT 1KG

480

KG

R$ 7,00

FORTE BOI

13

COLORÍFICO PCT C/100G

90

UND

R$ 0,31

SÃO MARCOS

14

COMINHO PCT C/ 100G

30

UND

R$ 0,41

MARCOS

15

CURAL DE MILHO VERDE PCT C/200G

200

PCT

R $ 2,59

VITAMILHO

16

DOCE TABLETE CRISTALIZADA 280G

200

PCT

R$ 2,59

RAMOS

17

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO

15

KG

R$ 2,99

SARANDI

18

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1

36

KG

R$ 4,15

GRÃOS MINÁ

19

FEIÃO MACASSAR TIPO 1

72

KG

R$ 3,37

CAMPEÃO

20

FEIJÃO PRETO TIPO 1

30

KG

R$ 5,00

SAFRA DE OURO

21

FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO(FLOCÃO PCT C/ 400G)

384

PCT

R$ 0,90

PÃO DA VIDA

22

FRANGO ABATIDO FRESCO

576

KG

R$ 5,50

FRIATO

23

LEITE EM PÓ 200G COMPOSTO C/ VITAMINA E FERRO

1200

PCT

R$ 4,10

INDULAC

24

LEITE EM PÓ INEGRAL PCT C/ 200G

1200

PCT

R$ 3,90

INDULAC

25

MACARRÃO ESPAGUETE PCT C/500G

1920

PCT

R$ 1,80

ALIANÇA

26

MACARÃO PARAFUSO C/ 500G

70

PCT

R$ 2,50

VITAMASSA

27

MARGARINA VEGETAL PCT C/ 500G

384

UND

R$ 3,37

SOYA

28

MUSSARELA KG

5

KG

R$ 19,99

CARIRI

29

ÓLEO DE SOJA LATA C/ 900ML

144

LT

R$ 4,16

ABC

30

OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BANJ.C/30UND

80

BANDEJA

R$ 9,75

SONOVO

31

POLPA DE FRUTA

384

KG

R$ 5,50

NATURELLI

32

PRESUNTO

5

KG

R$ 17,00

SEARA

33

QUEIJO COALHO

10

KG

R$ 16,50

CARIRI

34

SAL IODADO PCT COM 1KG

18

KG

R$ 1,00

VENEZA

35

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE

72

KG

R$ 6,40

SEARA

36

TEMPERO ALHO E SAL C/ 220G

24

POTE

R$ 3,60

KITANO

37

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C/ 400G

480

PCT

R$ 2,76

SUPRESOY

38

VINAGRE DE ALCOOL 500ML

48

UND

R$ 1,00

SÃO MARCOS

VALOR TOTAL

R$ 42.760,88

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

 

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 008/2014.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.060

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2038

AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃODO TRABALHO INFANTIL-PETI

2040

AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM

3390.30-000

MATERIAL DE CONSUMO

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

 

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

 

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 008/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na

licitação do Pregão Presencial nº 008/2014.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

 

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste

instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

 

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 008/2014 e as

condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido,

salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões

de interesse público, devidamente justificados.

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a

impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos

do Processo n.º 012/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Jurídica do Município.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

 

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 008/2014.

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e,

subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

 

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 008/2014 e as propostas do FORNECEDOR.

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações. E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 17 de Março de 2014.

 

SORAIA SUDÉRIO DA SILVA

Secretária de Assistência Social

 

MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.370.039/0001-02


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:1776CC72