ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 756/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.

 

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1°. Fica reconhecido como de Utilidade Pública a Organização não Governamental – Instituto 24 de Setembro, de Pesquisa, Divulgação da Imprensa Escrita e Promoção Cultural, sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, localizada na Rua Dr. Gouveia Nóbrega, 126, município de Soledade/PB, inscrita no CNP: 25.140.821/0001-54.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2017.

 

GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito


Publicado por:
Cleonildo Barros Gouveia
Código Identificador:18440C46