ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0036 2025
DISPENSA Nº DV00035/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00035/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00035/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada e de notória especialização na realização de exposições educativas com répteis da Caatinga, incluindo o manejo responsável dos animais, montagem de estrutura expositiva e mediação pedagógica, destinada à I Feira de Ciências das escolas da rede municipal de ensino de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA
CNPJ: 30.432.505/0001-96
Valor: R$ 35.000,00.
Malta - PB, 21 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000035/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada e de notória especialização na realização de exposições educativas com répteis da Caatinga, incluindo o manejo responsável dos animais, montagem de estrutura expositiva e mediação pedagógica, destinada à I Feira de Ciências das escolas da rede municipal de ensino de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação FONTE:.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00200/2025
SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA
CNPJ: 30.432.505/0001-96
Valor: R$ 7.000,00.
Data de Assinatura: 21/07/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Malta - PB, 21 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:18B4D6DF