ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços continuo de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecido em geral em todas as suas etapas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0006 2049 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Objetivo: Manter ações voltadas à Serviços Públicos em saúde como: Atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000520 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000521 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 0004 2050 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada (MAC) Objetivo: Manter a Gestão Plena de Sistema Municipal de Média e Alta Complexidade, compreendendo a manutenção e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento, SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, a implantação e manutenção do CAPS, realizações de exames especializados, entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000540 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000541 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 0004 2053 Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000573 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 302 0004 2054 Bloco da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da média complexidade ambulatorial e hospitalar MAC – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000581 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00250/2026 - 28.09.26 - AMPLA SERVICE SERVIÇOS CONSULTORIA E ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 59.800,00
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PLATIUM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - R$ 56.800,00.
Massaranduba - PB, 16 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0006 2049 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Objetivo: Manter ações voltadas à Serviços Públicos em saúde como: Atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000512 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000513 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 0004 2050 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada (MAC) Objetivo: Manter a Gestão Plena de Sistema Municipal de Média e Alta Complexidade, compreendendo a manutenção e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento, SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, a implantação e manutenção do CAPS, realizações de exames especializados, entre outros, inclusive a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000536 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000537 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000560 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0004 2053 Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da Atenção Primária – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000571 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 0004 2054 Bloco da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC – Emendas Parlamentares Objetivo: Bloco da média complexidade ambulatorial e hospitalar MAC – Emendas Parlamentares 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000579 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00242/2026 - 16.09.26 - PLATIUM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - R$ 56.800,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços continuo de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecido em geral em todas as suas etapas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMPLA SERVICE SERVIÇOS CONSULTORIA E ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 59.800,00.
Massaranduba - PB, 28 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:18C5D99D