ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
DECRETO

DECRETO Nº 20/2017

 

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, V, da Lei Orgânica do Município de Piancó – Estado da Paraíba; e tendo em vista o disposto no Decreto Federal 3.555/00;

DECRETA:

Art.1ºFica aprovado, na forma do Anexo I a este Decreto, o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município.

Parágrafo único.Subordinam-se ao regime deste Decreto, além dos órgãos da Administração Municipal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município de Mãe D´água.

Art.2ºCompete a Secretaria Municipal da Administração e Finanças estabelecer normas e orientações complementares sobre a matéria regulada por este Decreto.

Art.3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Piancó, em 2 de fevereiro de 2017.

 

DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA

Prefeito

 

ANEXO I

 

REGULAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

 

Art. 1º - Este regulamento estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade pregão destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município, qualquer que seja o valor estimado.

 

Parágrafo Único - Subordina-se ao regime deste Decreto, além dos órgãos da Administração Municipal direta, as autarquias, institutos, fundações, e as demais entidades controladas diretas ou indiretamente pelo Município.

 

Art. 2º - Pregão é a modalidade licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns é feito em sessão pública, por meio de lances verbais.

 

Art. 3º - Os contratos celebrados pelo Município, para aquisição de bens e serviços comuns, serão procedidos, prioritariamente, de licitação pública na modalidade de pregão, que se destina a garantir, por meio de disputa justa entre os interesses, a compra mais econômica, segura e eficiente.

 

§ 1º - Dependerá de regulamentação especifica a utilização de recursos eletrônicos e tecnologia de informação para realização de Licitação na modalidade de pregão.

 

§ 2º - Considera-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser concisa e objetivamente definidos no objetivo do edital, em perfeita conformidade com as especificações usuais praticadas no mercado.

 

Art. 4º - A Licitação da modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probabilidade administrativa, da convocação ao instrumento convocatório, ao julgamento objetivo, bem assim os princípios correlatos da celeridade, finalidade, razoabilidade.

 

Parágrafo Único - As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da aplicação da disputa dos interessados desde que não comprometam o interesse da Administração e finalidade e a segurança da contratação.

 

Art. 5º - A licitação da modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como as locações imobiliárias e alienações em geral de Administração.

 

Art. 6º - Todos quantos participem de licitação na modalidade de pregão tem direito público subjetivo a fiel observância do procedimento estabelecido neste Regulamento podendo qualquer interessado acompanhar seu desenvolvimento deste que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.

 

Art. 7º - A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto de órgão ou entidade, cabe:

 

I - determinar a abertura de licitação;

II – designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio;

III – decidir os recursos contra os atos do pregoeiro;

IV – homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.

Parágrafo Primeiro – As designações do pregoeiro e da equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação.

Art. 8º - A fase preparatória do pregão observará as seguintes regras:

 

I – a definição do objetivo deverá ser preciso, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou realização do fornecimento, devendo estar refletida no termo de referência;

II – o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de proporcionar avaliação do custo pela Administração, diante o orçamento detalhado, considerando os preços já praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimentos e prazo de execução do contrato;

III – a autorização competente ou, por delegação de competência, o ordenados de despesa ou, ainda, o argente encarregado da compra no âmbito da Administração deverá:

 

a) definir o objeto do certame e o seu valor estimado em planilhas, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com o termo de referência elaborado pelo requisitante, em conjunto com área de compras, obedecidas as especificações praticadas no mercado;

b) justificar a necessidade da aquisição;

estabelecer os critérios de aceitação das propostas, as exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplentes e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o fornecimento; e

designar, dentro os servidores do órgão ou da identidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável pelo trabalho do pregão e sua equipe de apoio;

IV – constarão aos autos a motivação de cada um dos atos especificados no inciso anterior e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento estimativo e o cronograma físico – financeiro de desembolso, se for o caso, elaborados pela Administração; e

V – para o julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para o fornecimento, as especificações técnicas e de parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital.

Art. 9º - As atribuições ao pregoeiro incluem:

I – o credenciamento dos interessados;

II – o recebimentos dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

III- a abertura dos envelopes da proposta de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

IV – a adjudicação da proposta de menor preço;

V – a elaboração da ata;

VI – a condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VII – o recebimento, o exame e decisão sobre recursos; e;

VIII – o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a contratação.

Art. 10º - A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes do cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do pregão, para prestar a necessária assistência ao pregoeiro.

Art. 11º - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados:

I – a convocação do interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em função dos seguintes limites:

a) para bens e serviços de valores estimados até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);

Diário oficial do Município;

Jornal de circulação local;

 

b) para bens e serviços de valores estimados acima de R$ 150.000,01 (Cento e cinqüenta mil reais e um centavo) até 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil);

Diário oficial do Município;

Jornal de Circulação local ou no Estado; ou

Meio eletrônico na internet.

 

c) para bens e serviços de valores estimados acima de R$ 650.000,01 (seiscentos e cinqüenta mil reais e um centavo);

Diário oficial do Município, ou jornal equivalente, de circulação no Município; e

Jornal de Circulação no Estado; ou

Meio Eletrônico na Internet.

 

II – do edital de aviso constarão definição suficiente e clara do objeto, bem como a indicação dos locais, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a integra do edital, e o local onde será realizada a sessão pública do pregão;

III- edital fixará prazo não inferior a oito dias úteis, contados da publicação do aviso, para os interessados prepararem suas propostas;

IV – no dia, hora e local designado no edital, será realizado a sessão pública para recebimentos das propostas e da documentação de habilitação, devendo o interessado ou suas propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame;

V – aberta a sessão, os interessados ou representantes legais entregarão ao pregoeiro, em envelopes separados, a proposta de preços e a documentação de habilitação;

VI – o pregoeiro procederá à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e classificará o autor da proposta de menor preço e aqueles que tenham apresentados propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor preço;

VII – quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas escritas de preços nas condições definidas no inciso anterior, o pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais quaisquer que sejam, os preços oferecidos nas propostas escritas;

VIII – em seguida será dado inicio à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes;

IX – o pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor;

X – a desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas;

XI – caso não se realizem lances verbais, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

XII - declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificação, quando objetivo e valor, decidindo motivadamente a respeito; habilitatórias, com base no Sistema de cadastramento Municipal de Fornecedores, ou nos dados cadastrais da Administração, assegurando ao já cadastrado o direito de apresentar a documentação atualizada na própria sessão;

 

XIII – constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor, sendo – lhe adjudicado o objeto do certame;

 

XIV – se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame;

XV – nas situações previstas nos incisos XI,XII e XV, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;

XVI – a manifestação da intenção de interpor recursos será feita no final da sessão, com registro em ata da síntese das suas razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de três dias úteis;

XVII – o recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo;

XVIII – o acolhimento de recursos importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

XIX – o acolhimento de recursos importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

XX – decididos os recursos a constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação;

XXI - com a condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter as

mesmas condições de habilitação;

XXII – quando o proponente vencedor não apresentar situação regular no ato da assinatura do contrato, será convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente sem prejuízo da aplicação das sessões cabíveis observando o disposto nos incisos XV e XVI deste;

XXIII - se o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato, injustificadamente ser-lhe-à aplicada pena conforme o artigo 81 de Lei nº 8.666/93; e

XXIV – o prazo de validade das propostas será de 60(sessenta) dias se outro não estiver fixado no edital.

 

Art. 12º - Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providenciais ou impugnar o ato convocatório do pregão.

 

§ 1º - Caberá o pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas.

§ 2º - Acolhido à petição contra o ato convocatório, será designado nova data para realização do certame.

 

Art. 13º - Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação prevista na legislação geral para administração, relativa à:

 

I – habilitação jurídica;

II – qualificação técnica;

III – qualificação econômica – financeira;

IV – regularidade fiscal;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art 7º da Constituição e na Lei nº 9854, de 27 de outubro de 1999.

 

Parágrafo Único - A documentação exigida para atender ao dispositivo nos incisos I,III,IV, deste artigo deverá ser substituído pelo Sistema de Cadastramento Municipal de Fornecedores, ou , em se tratando de órgão ou entidade não abrangido pelo referido sistema, por certificado de registro cadastral que atenda aos requisitos previstos na legislação geral.

 

Art. 14º - O licitante que ensejar o retardamento de execução do certame não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comporta-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou fizer fraude fiscal, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de cinco anos, enquanto perduraram os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

 

Art. 15º - É vedado à exigência de :

 

I – garantia de proposta;

II – aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação do certame; e:

III ­– pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimentos do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.

 

Art. 16º - Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências da habilitação serão atendidas mediante documentos equivalente, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado.

 

Parágrafo Único - O licitante deverá ter procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente por seus atos, juntando os instrumentos de mandato com os documentos de habilitação.

 

Art. 17º - Quando permitida a participação de empresas reunidas em consórcio serão observados as seguintes normas:

 

I – de constituição de consorcio, com indicação da empresa – líder, que deverá atender as condições de liderança estipulada no edital e será a representante das consorciadas perante o Município;

II – cada empresa consorciada deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no ato convocatório;

III – a capacidade técnica do consorcio será representada pela soma da capacidade técnica das empresas consorciadas;

IV – As empresas consorciadas não poderão participar da mesma licitação de mais de um consórcio ou isolamento;

V - As empresas consorciadas serão solidariamente responsáveis pelas obrigações de consórcio nas fases de licitação e durante as vigências do contrato;

VI – No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá, obrigatoriamente, a empresa brasileira, observando o disposto no inciso I deste artigo;

 

Parágrafo Único - Antes da celebração do contrato, deverá ser promovida a constituição e registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso I deste artigo;

 

Art. 18º - A autoridade competente, para determinar a contratação, poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público derivadas de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anula-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.

 

§ 1º - A anulação do procedimento licitatório induz à do contratado;

§ 2º - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvando o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

 

Art.19º - Nenhum contrato será celebrado sem a efetiva disponibilidade de orçamentários para pagamento dos encargos, dele decorrentes, no exercício financeiro em cursos.

 

Art. 20º - O Município publicará na Imprensa Oficial, o extrato dos contratos celebrados, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.

 

Parágrafo Único – O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará o servidor responsável à sanção administrativa.

 

Art. 21º - Os atos essenciais ao pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentos ou juntados nos respectivos processos, cada qual oportunamente, compreendendo, sem prejuízos de outros, o seguinte;

 

I – justificativa da contratação;

II – termo de referência contendo descrição detalhada do objeto, orçamento estimativo de custos e cronograma físico financeiro de desembolso, se for o caso;

III – planilhas de custos;

IV – garantia de reservas orçamentárias, com indicação das respectivas rubricas;

V – autorização de abertura de licitação;

VI – designação do pregoeiro e equipe de apoio;

VII – parecer jurídico;

VIII – edital e respectivos em anexos, quando for o caso;

IX – minuta do tempo de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso;

X – originais das propostas escritas, da documentação de habilitação analisada e dos documentos que a instruírem;

XI – ata da sessão do pregão, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigidas para habilitação e dos recursos interpostos; e

XII – comprovantes da publicação do aviso do edital, do resultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos relativos a publicação do certame, conforme o caso.

 

Art. 22º - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Administração Municipal com arrimo na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Piancó, em 2 de fevereiro de 2017.

 

DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA

Prefeito


Publicado por:
Suely Azevedo Xavier Freitas
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