ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 253/2026
Processo Administrativo nº 260414CD00003.
Credenciamento nº 003/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Bianca de Almeida Brunet, agente cultural, CPF: 081.171.644-93, RG/CIN: 081.171.644-93 – PC/PB, residente na Rua Projetada, nº 34, apartamento 103, Bairro: Centro, CEP: 58770-000, Cidade: Coremas/PB.
Objeto: Conceder apoio financeiro para a execução do “II Festival de Cinema das Escolas Públicas de Coremas”, Festival de cinema – ampla concorrência, selecionado no Edital nº 003/2026 do Credenciamento nº 003/2026.
Valor total contratado: O valor do apoio é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proveniente da PNAB, Plano de Ação nº 30882120250002-025187, Meta 01 – A1. 1 Fomento Cultural.
Unidade orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação funcional programática: 13.392.3049.2156. Fonte: 1.719.0000 – PNAB.
Pagamento: O repasse será efetuado em parcela única, após a assinatura deste termo, a conferência e aceitação da documentação de habilitação e a conclusão dos procedimentos administrativos. Os recursos serão creditados em conta específica indicada pelo contratado, de sua titularidade exclusiva, vedada as contas conjuntas, de terceiros ou incompatíveis com o recebimento.
Vigência do contrato: O termo vigorará de 30 de outubro de 2026, data de sua assinatura, até 31 de março de 2027, conforme o item 14 do edital. As atividades e a apresentação do Relatório de Execução deverão observar o prazo máximo de 31 de março de 2027. Eventual prorrogação dependerá de justificativa e formalização pela Administração, observadas as hipóteses legais e o edital. O cronograma aprovado deverá ser compatível com a data efetiva de assinatura e de liberação do apoio.
Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sra. Bianca de Almeida Brunet (pela contratada).
Coremas-PB, 30 de outubro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:18F66B5B