ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 006/2026 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI)

DECRETO Nº 006/2026.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).

CONSIDERANDO as celebrações religiosas de Corpus Christi, nesta quinta-feira, dia 04 de junho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta-feira e sexta- feira).

Art. 2º - Excluem-se, da liberação prevista neste Decreto, as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 02 de junho de 2026.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:1922AAC1