ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 006/2026 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI)
DECRETO Nº 006/2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
CONSIDERANDO as celebrações religiosas de Corpus Christi, nesta quinta-feira, dia 04 de junho de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta-feira e sexta- feira).
Art. 2º - Excluem-se, da liberação prevista neste Decreto, as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 02 de junho de 2026.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:1922AAC1