ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2026

OBJETO: Contratação de serviço da atração musical FERNANDINHA, para apresentação de show musical, no dia 02 de julho de 2026, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: Recursos Livres (Ordinário) e Transferência Especial da União (Proposta 014245/2025).

VIGÊNCIA: até 30/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00073/2026 - 26.03.26 - FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - CNPJ 60.432.376/0001-05 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:19563FB2