ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006, Objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INSTITUTO TECNOLOGICO E PROFISSIONALIZANTE INTEGRIS LTDA - CNPJ: 52.297.218/0001-53 - R$ 79.950,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006, Objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: ARP Nº RP 000112026 - 28.08.26 - INSTITUTO TECNOLOGICO E PROFISSIONALIZANTE INTEGRIS LTDA - R$ 79.950,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006, Objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 2003 2021 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 361 1003 2105 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 2006 1021 CAPACITAÇÃO DE REC HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 2003 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1003 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 12 365 5000 2034 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 366 1003 2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 12 361 1003 2041 MANUTENÇÃO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL 12 365 5000 2043 POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 5000 2044 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB VAAT 50% 12 361 1003 2045 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO VAAT – FUNDEB 12 361 1003 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 15% – VAAT 12 361 1003 2047 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB VAAF 12 365 5000 2100 ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – EDUCAÇÃO 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00069/2026 - 28.08.26 - INSTITUTO TECNOLOGICO E PROFISSIONALIZANTE INTEGRIS LTDA - CNPJ 52.297.218/0001-53 - R$ 79.950,00 (setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
Vieirópolis - PB, 28 de Agosto de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:196AF782