ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 240/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa a comissão intersetorial para realização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando a recomendação Ministerial nº 8/PJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros para a comissão intersetorial para realização Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil:
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JANIEIDE COSTA GUIMARÃES
II- REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
CARLA CRISTINA DE JESUS DANIEL
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
JONATHA CAPITULINO SOUTO
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELAYNE CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS
V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS MENDES
VI - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
JANEIDE DA COSTA ARAÚJO
VII – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
DAIVID RAÍ PORTO LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:19A7B2D7