ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.320.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES –

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito 

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – CONTRAPARTIDA PROPPRIA 1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ATERRO SANITÁRIO 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 – FUNASA. VIGÊNCIA: até 29/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00075/2026 - 29.07.26 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.320.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:19B2884B