ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. Recurso Convênio 0013/2025, oriundo do Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação; DESIGNO os servidores Jucilânia Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. Recurso Convênio 0013/2025, oriundo do Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.284.072/0001-15 - R$ 1.159.650,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. Recurso Convênio 0013/2025, oriundo do Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 1006 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 25710000 Transferências do Estado referentes a Convênios Convênio 0013/2025, oriundo do Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação. Recursos Póprios. para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00074/2026 - 22.06.26 - F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.284.072/0001-15 - R$ 1.159.650,00 (milhão cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais).
Aparecida - PB, 22 de Junho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:19E557AC