PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 004/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação no município de Diamante-PB, sob o contrato de repasse N° 1094643-23 - Nº SICONV – 963037, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/11/2026,

Diamante – PB 29 de outubro de 2026.

Agente de Contratação