ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI N° 2.134 DE 21 DE JUNHO DE 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

 

Art.1º - O quadro do art. 1º da Lei Nº 2.107, de 28 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

CARGO

Nº DE CARGOS

CÓDIGO

VENCIMENTO

Assessor Parlamentar

06

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor de Imprensa

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor de Relações Públicas

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor da Presidência

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Diretor de Arquivo

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Diretor de Segurança

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Diretor de Assuntos Institucionais

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Secretário de Gabinete da Presidência

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Chefe de Gabinete da Presidência

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Chefe de Biblioteca

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Chefe do Patrimônio Legislativo

01

GFDAI

R$ 1.650,00

Motorista

02

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor Geral

05

GFDAI

R$ 1.650,00

Assessor Cerimonial

04

GFDAI

R$ 1.650,00

 

Parágrafo Único – Os cargos acima citados são de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal de Pombal – Paraíba.

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de junho de 2023.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:1A13A6F6