ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.
EMPRESA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ 26.420.889/0001-50
OBJETO: Rescisão Bilateral do Contrato nº 000154/2025, firmado em 22 de dezembro de 2025, que tinha como objeto Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VII do art. 137, Lei Federal 14.133/2021.
Monte Horebe – PB, 09 de SETEMBRO de 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA -
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:1B001FF5