ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0020 2023
DISPENSA DE VALOR 020/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.736.710/0001-73, com sede na cidade de BARRO-CE, VL CUNCAS, 13, CUNCAS, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. (a) JAQUELINE LOT DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, portador do documento de identidade nº 288002945 - SSP-SP e CPF: 136.989.458-94.
VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2053 Manutenção da Quota Salário Educação- QSE, Objetivo: Manter a Quota Salário Educação- QSE, FR.: 1.550.0000 Transferência do Salário – Educação, 1415 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Malta-PB, 01 de junho de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 020/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0186/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.736.710/0001-73, com sede na cidade de BARRO-CE, VL CUNCAS, 13, CUNCAS, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. (a) JAQUELINE LOT DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, portador do documento de identidade nº 288002945 - SSP-SP e CPF: 136.989.458-94.
VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2053 Manutenção da Quota Salário Educação- QSE, Objetivo: Manter a Quota Salário Educação- QSE, FR.: 1.550.0000 Transferência do Salário – Educação, 1415 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1B239352